Projeto apresentado em Rafael Jambeiro está na segunda etapa do Prêmio Innovare

O representante do Prêmio Innovare na Bahia, Bruno Magalhães, confirmou presença em Rafael Jambeiro, para conhecer as ações do Cidadania Itinerante, projeto promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) e que concorre à premiação na edição 2023. Com o apoio e a cooperação da Secretaria Municipal de Ação Social, as atividades acontecem na Praça da Matriz, das 9 às 16 horas, desta quinta-feira, 13 de julho.

Serão prestados os serviços de reconhecimento de paternidade, retificação de prenome e gênero, habilitação para casamento, retificação administrativa, e emitidas segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros atos relacionados aos cartórios de Registro Civil.

Também estará disponível para a população a realização de exames de DNA, por meio do projeto Pai Presente, promovido pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Bahia.

E a partir de uma parceria com o Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), vinculado à Secretaria da Administração do Estado da Bahia, serão emitidas carteiras de identidade e certidões de antecedentes criminais, realizados cadastros de Pessoa Física (CPF), além de atendimentos para solicitar revisão de aposentadoria (Ceprev) e para a Ouvidoria Geral do Estado.

Realizado em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), o Cidadania Itinerante promove mutirões para atendimento, por meio de um ônibus, às populações mais carentes, sempre de forma gratuita.

São montadas tendas nas principais praças das cidades e priorizadas as ações em dias de feira, quando a população rural se desloca para as sedes dos municípios. As comarcas de São Francisco do Conde, Cruz das Almas, Riachão do Jacuípe e Catu receberam as quatro etapas do projeto.

"Temos conseguido atingir a população mais necessitada, com serviços oferecidos na praça pública, facilitando a vida do jurisdicionado", afirma o corregedor Jatahy Júnior.

No último dia 6, o representante Bruno Magalhães esteve em Formosa do Rio Preto, no oeste do estado, para acompanhar as atividades do Corregedoria em Ação, outro projeto promovido pela CCI, e que também está na segunda etapa do Prêmio Innovare. Na oportunidade, foram realizadas audiências presenciais na comarca, situada a 1.020 quilômetros de Salvador.

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