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Encontramos 839 resultados para o termo Projeto
Aprovação do Renda Cidadã neste ano é possível para 32% dos deputados
A despeito dos recentes atritos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e das polêmicas...
Renda Cidadã ficará abaixo do teto de gastos e deve ser apresentada nesta quarta, diz relator
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) afirmou nesta segunda-feira, 5, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, que o Renda Cidadã ficará abaixo...
Rio Paraguaçu ganha rota náutica para ajudar na navegação e turismo da região
A iniciativa faz parte das ações do Prodetur Nacional Bahia
Bolsonaro sanciona lei do cadastro nacional de condenados por estupro
Banco de dados vai unificar informações sobre agressores
Bolsonaro assina lei que endurece pena por maus-tratos a cães e gatos
Texto altera legislação de crimes ambientais; hoje, punição máxima é multa e um ano de detenção. Lei foi sancionada em cerimônia com...
Renda Cidadã deve incluir 6 milhões a mais e ter incentivo a emprego CLT
O Palácio do Planalto apresenta nesta segunda-feira (28) aos líderes partidários do Congresso Nacional a proposta de criação do Renda Cidadã,...
Unicesumar lança projeto que prevê a aprovação da primeira lei nacional no combate a violência contra professores
Para incentivar a aprovação do Projeto de Lei em Brasília, a iniciativa de conscientização, desenvolvida pela universidade e apoiada pela...
Projeto de lei autoriza prisão de motorista embriagado que causa acidente com morte
"É urgente a adoção de medidas processuais compatíveis com a gravidade do crime", diz o autor da proposta, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Câmara aprova auxílio emergencial para trabalhadores do esporte
Benefício será dividido em três parcelas de R$ 600
Projeto que aumenta limite de pontos da CNH vai para sanção de Bolsonaro
Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos
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