Mobilização nacional reunirá prefeitos baianos em Brasília
Segundo presidente da UPB, ZĂ© CocĂĄ, participação dos gestores da Bahia serĂĄ em bom nĂșmero
Em busca de solução para a crise nos municĂpios, gestores pĂșblicos de todo o Brasil participarão nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em BrasĂlia. O presidente da União dos MunicĂpios da Bahia (UPB), Zé CocĂĄ, ressaltou que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e tĂȘm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de MunicĂpios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.
Segundo Zé CocĂĄ, a participação dos gestores da Bahia serĂĄ em bom nĂșmero. "Mais de 150 prefeitos baianos jĂĄ confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municĂpios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dĂvida da previdĂȘncia, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municĂpios sejam ouvidos", explicou o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.
De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dĂvida dos municĂpios com a previdĂȘncia é "crucial" para o equilĂbrio fiscal dos municĂpios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. "Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma Ășnica obra com recurso próprio porque tudo que o municĂpio arrecada é para pagar dĂvida? Essa situação precisa mudar e estaremos em BrasĂlia para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano", afirma Zé CocĂĄ.
Demandas urgentes
A pauta prioritĂĄria dos municĂpios contempla os seguintes pontos: o parcelamento da dĂvida previdenciĂĄria em 240 meses, incluĂdo na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municĂpios sem apontar fonte orçamentĂĄria; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mĂnimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.