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Encontramos 537 resultados para o termo Senado
Reforma propõe devolução de 50% em luz, água e gás a mais pobres
As famílias mais pobres ou inscritas em programas sociais poderão receber de volta 50% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de...
Sergio Moro começa a ser julgado no TRE-PR nesta segunda-feira (1º)
O senador Sergio Moro (União-PR) começa a ser julgado nesta segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por abuso de...
Câmara aprova fim de saidinhas de presos e texto espera sanção presidencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as "saidinhas" de presos em feriados. O texto segue para...
Mesmo sancionando lei que regulamenta jogo online, Lula critica prática e compara com cassinos: "Não tem limite"
Apesar de ter sancionado a lei que regulamenta as apostas virtuais, o presidente Lula (PT) criticou os jogos onlines e comparou a prática com...
Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira
A partir desta quinta-feira (1º), os trabalhadores começam a receber o salário mínimo oficial de R$ 1.412. O dinheiro, referente à folha...
Relator libera para julgamento ações que podem levar à cassação de Moro
As ações que podem levar à cassação do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) estão prontas para serem julgadas pelo Tribunal...
PL e PT terão as maiores parcelas do fundo eleitoral bilionário de 2024
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta
Comissão aprova Fundão Eleitoral dobrado e emendas turbinadas, ampliando poder na eleição de 2024
O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o Fundão Eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos...
Senado aprova projeto que criminaliza bullying e agrava pena para ataques em escolas
O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto que tipifica o crime de bullying, inclusive o virtual, e inclui uma série de atos contra...
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