Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos

Relator defende que 'saidinhas' causam 'sentimento de impunidade'

Foto: Antonio Cruz/ ABr

Foto: Antonio Cruz/ ABr

A C√Ęmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de sa√≠da tempor√°ria de presos, conhecida popularmente como "saidinha". O texto retorna ao Senado, que aprovou outro conte√ļdo da proposta em 2013.

A matéria foi analisada nesta quarta-feira após uma manobra do presidente da C√Ęmara, Arthur Lira (PP-AL), que apensou o texto aprovado pelos senadores a um projeto do ano passado que exigia a realiza√ß√£o de exame criminológico para a concess√£o da sa√≠da tempor√°ria. Esse texto j√° tinha a urg√™ncia aprovada e, por isso, a matéria pode ser levada diretamente ao plen√°rio, encurtando os debates.

Quando foi aprovado no Senado, em 2013, o projeto era mais enxuto e apenas restringia as possibilidades de sa√≠da tempor√°ria – que só poderia ser concedida uma vez ao ano e para presos prim√°rios. O relator da matéria, deputado Capit√£o Derrite (PL-SP), afirma em seu parecer que a sa√≠da tempor√°ria "causa a todos um sentimento de impunidade diante da percep√ß√£o de que as pessoas condenadas n√£o cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa".

"A sa√≠da tempor√°ria n√£o traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando est√£o fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benef√≠cio", escreveu.

A sa√≠da tempor√°ria é concedida pela Justi√ßa como forma de ressocializa√ß√£o dos presos e manuten√ß√£o de v√≠nculo deles com o mundo fora do sistema prisional.