Ministro de Lula defende descriminalização das drogas para reduzir população carcerária

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou ser favorável à descriminalização das drogas como política para reduzir o encarceramento no Brasil. Questionado sobre o aumento carcerário nas gestões petistas, que passou de 300 mil para 622 mil pessoas, Almeida argumentou que o tema é "é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil".

"Eu acho que não são apenas os governos do PT. A dinâmica do Estado brasileiro se desenvolveu a partir de uma falsa ideia de que a punição seria, de alguma forma, o elemento fundamental do combate à criminalidade. Eu acho que isso é uma tônica de praticamente todos os governos do Brasil", disse o ministro, durante entrevista à BBC.

O ministro ainda comentou sobre os planos do governo Lula (PT) sobre a temática. "O presidente Lula pediu que nós pudéssemos pensar em formas de se fazer com que as pessoas que estão presas e que não deveriam mais estar possam sair do sistema carcerário", complementou.

Ao ser questionado sobre a ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) há quase uma década e que está liberada desde 2018 para continuar sendo votada, mas não é pautada, o ministro dos Direitos Humanos defendeu que "essa ação seja julgada e que essa questão seja resolvida no Brasil" e se disse favorável à descriminalização, ou seja, que venda e consumo não sejam mais considerados crimes.

"A guerra às drogas é um prejuízo mortal. Ela (a guerra) é muito pior do que qualquer outro efeito que se possa pensar. Nós temos que pensar seriamente nisso, com responsabilidade, com cuidado. Mas eu acho que a guerra às drogas, a forma com que se combate às drogas, causa um prejuízo irreparável na sociedade brasileira", destacou Silvio Almeida.

"Descriminalização de drogas não significa que não possa haver controle sobre isso. A gente não pode confundir controle e regulação com a questão criminal", concluiu.

As informações são do Bahia.ba